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David Marin Bressan
Santiago (RS)
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Trânsito
,
100%
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
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Diário de Justiça do Estado do Pará
Diário ·
há 13 anos
Página 375 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 24 de Outubro de 2013
CONVOCADO DO TJ/SP), Data de Julgamento: 11/12/2009, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/02/2010). ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA...
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Nota Dez
Notícia ·
há 14 anos
STJ - Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a ação de prestação de contas não é via processual própria para fiscalizar gastos com pensão alimentícia. Por maioria, os ministros...
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